O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba. O pedido para impedir a candidatura foi protocolado na noite de domingo, 16 de agosto, mas veio a público apenas nesta terça-feira, 18 de agosto.
A ação tramita em sigilo. Por isso, o g1 não conseguiu acessar os motivos apresentados pelo MPE. A impugnação será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Em nota, a defesa informou que “em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”.
A manifestação, embora não permita conhecer os argumentos apresentados pelo MPE, indica que a defesa contesta uma eventual alegação de envolvimento do prefeito com organização criminosa, mesmo motivo apresentado na ação de impugnação da candidatura de Janine Lucena, filha de Cícero, Lucena. Ela é ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa e candidata a suplente de senador na Paraíba.
A defesa de Cícero Lucena disse também que “nas ações mencionadas pelo Ministério Público Eleitoral, Cícero Lucena sequer teve contra si denúncia recebida ou qualquer juízo de culpa. Pensar em sentido contrário violaria o princípio constitucional da presunção de inocência, na tentativa de contornar essa garantia fundamental por meio de alegações ainda não confirmadas em qualquer grau de jurisdição pela Justiça brasileira”.
Impugnação de outras candidaturas
O MPE também entrou com ações para barrar as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB) por suspeita de envolvimento com facções criminosas.
Os três políticos já foram investigados por relação com grupos criminosos da Grande João Pessoa. Agora, os pedidos de impugnação serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Janine Lucena é filha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB). Ela disputa a eleição como primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB).
Em nota, os advogados da candidata e ex-secretária executiva de Saúde afirmam que “o pedido se baseia em uma presunção de culpa e em precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo seus argumentos, não guarda relação com a situação jurídica de Janine Lucena”. A defesa ressalta que ela nunca foi condenada criminalmente e não tem envolvimento com organização criminosa.
No caso de Dinho, o MPE se baseia em um processo penal oriundo da Operação Território Livre. A investigação apurou o aparelhamento de facções criminosas na prefeitura de João Pessoa para as eleições de 2024.
Na ação contra Vitor Hugo, o MPE argumenta que a candidatura esbarra na vedação do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. A regra proíbe a utilização de organizações paramilitares ou congêneres no processo político-eleitoral.
O g1 tentou contato com os dois candidatos, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.