A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber atendimentos em hospitais e clínicas de planos de saúde. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública.
Sendo assim, a iniciativa prevê que operadoras quitem dívidas com o SUS — que somam mais de R$ 1 bilhão — oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. Em um primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem se converter em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
Quais pacientes do SUS estarão serão atendidos?
A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:
- O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.
- A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.
- A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.
Dessa forma, a seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele estará sendo agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explica o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira.
Como estará sendo feita a adesão dos planos?
A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas estarão sendo avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região estarão sendo atendidas.
A adesão estará sendo feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.
Por que planos vão atender pacientes do SUS?
A medida é uma forma de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, gerando um passivo bilionário.
Agora, essas dívidas poderão estar sendo convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de pagamentos em dinheiro.
“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, diz Oliveira.
Como será o controle e a fiscalização?
Diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares afirma que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e podem receber multas caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram obrigações com o SUS.
“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.
O programa também prevê um novo modelo de pagamento. Portanto, os planos só estarão sendo remunerados após entregarem todo o combo de serviços especializados, o que inclui consultas, exames e, se necessário, cirurgias.
Integração de dados: SUS e planos no mesmo sistema
Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar passarão a se integrar à plataforma nacional do SUS. Dessa forma, será possível acessar o histórico de atendimentos — como consultas e exames — em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.
O que esperar nos próximos meses?
- A publicação do edital com regras de adesão sai nos próximos dias.
- As operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto.
- Os primeiros atendimentos estão previstos para as próximas semanas, conforme a adesão das operadoras e organização local das ofertas.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, conclui Oliveira.