O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira, 3 de abril, o decreto que aprova a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais de 35 milhões de beneficiários devem receber os valores antecipadamente entre abril e maio.
O INSS confirmou que farão os pagamentos do benefício junto com a parcela regular mensal do segurado. Assim, no dia de pagamento tradicional, farão o acerto do benefício do mês e mais a primeira parcela do 13º salário.
O calendário de pagamento da primeira parcela do 13º salário então começa no dia 24 de abril para quem ganha até um salário mínimo e para quem recebe acima, pagarão os valores da primeira parcela a partir de 2 de maio.
Assim como acontece para os trabalhadores que atuam sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , pagam o 13º em duas parcelas. O valor total é dividido e a primeira parcela corresponde a 50% do benefício, sendo paga sem qualquer desconto. Já a segunda parcela pode ser paga em valor reduzido, dependendo da incidência do Imposto de Renda (IR), por exemplo.
Esse é o sexto ano consecutivo que o governo antecipa o 13º salário do INSS, tendo isso início em 2020, na pandemia. Antes disso, costumavam fazer o acerto apenas no fim do segundo semestre de cada ano.
Apesar da Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter afirmado nesta semana que os pagamentos antecipados do 13º salário do INSS, se aprovados, não deveriam começar em abril, o governo confirmou que o calendário de pagamentos começa neste mês.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
Tem direito ao 13º salário do INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Modalidades como Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao abono.
Calendário completo da antecipação do 13º salário do INSS
Irão pagar a antecipação do 13º na mesma data da concessão do benefício.
Para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do NIS | Abril (1ª parcela) | Maio (2ª parcela) |
| 1 | 24/4 | 26/05 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 30/5 |
| 6 | 2/5 | 2/6 |
| 7 | 5/5 | 3/6 |
| 8 | 6/5 | 4/6 |
| 9 | 7/5 | 5/6 |
| 0 | 8/5 | 6/6 |
Fonte: INSS
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
Embora o pagamento seja referente a abril, ele terá início no começo de maio
| Final do NIS | Abril (1ª parcela) | Maio (2ª parcela) |
| 1 e 6 | 2/5 | 2/6 |
| 2 e 7 | 5/5 | 3/6 |
| 3 e 8 | 6/5 | 4/6 |
| 4 e 9 | 7/5 | 5/6 |
| 5 e 0 | 8/5 | 6/6 |
Fonte: INSS
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