Dias D’Ávila – Professores da rede municipal estão prestes a receber um reajuste salarial, porém, a medida não está livre de controvérsias. O aumento, que varia a partir de R$ 0,46 centavos, foi aprovado pela Câmara Municipal de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, com base em um projeto de lei encaminhado pela prefeitura.
A votação
A votação ocorreu no último dia 5, sob protestos dos educadores, e foi sancionada pelo prefeito Alberto Pereira Castro no mesmo dia. Desde então, a categoria tem se mobilizado para reverter o reajuste, realizando uma série de reuniões e assembleias.
“Não houve diálogo com nossa representação sindical. Foi uma situação complicada na Câmara de Vereadores, são muitas arbitrariedades neste município”, comenta um professor da rede municipal, que optou por não se identificar. Conforme é a sua categoria, docente de Nível 3, devido ao mestrado, ele receberá um aumento de R$ 105.
A prefeitura definiu os valores do reajuste da seguinte forma:
- Professores especiais (sem formação): reajuste de R$ 1.396,33
- Professores de Nível 1, a partir da Letra B (graduados): reajuste de R$ 137 a R$ 1.396,63
- Professores de Nível 2 (especialistas): reajuste de R$ 45,81 a R$ 311,55
- Professores de Nível 3 (mestres e doutores): reajuste de R$ 105,76 a R$ 138,00
O aumento de centavos foi aplicado apenas para os profissionais de Nível 1 (letra A). “Eles ajustaram para que todos os professores recebam o piso, mas não de forma linear. Ignoraram a tabela de progressão conforme o tempo de carreira”, critica outro professor.
Nesse meio tempo, a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) emitiu uma nota destacando a necessidade de esclarecimentos sobre os critérios utilizados para alterar a tabela de cargos e salários. A entidade também ressaltou que, se mantido o reajuste, os professores só receberão o aumento em dezembro, sete meses após a data-base da categoria, que é em maio.
Dias D’Ávila: resposta da Prefeitura
Em resposta, a prefeitura de Dias D’Ávila afirma que o ajuste na tabela não se trata de um reajuste salarial, mas sim de uma “adequação ao piso nacional”. Segundo a gestão municipal, o aumento de R$ 0,46 centavos no salário-base aconteceu apenas no nível 1 (letra A), afetando apenas dois professores admitidos em 2023.
Quanto à falta de diálogo com os profissionais, a prefeitura justificou que a aprovação do projeto ocorreu em regime de urgência. Isso devido às restrições do ano eleitoral. Porém, a gestão ressaltou medidas anteriores, como o novo estatuto da categoria, auxílios tecnológicos e distribuição de notebooks, como forma de compensar perdas anteriores da categoria.
