Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, mora na periferia de Fortaleza, capital do Ceará. Ela é analfabeta, viúva, pensionista do INSS e complementa sua renda com pequenos serviços de manicure.
Formalmente, no entanto, Francisca é presidente de uma entidade que tinha quase 492 mil associados, em maio de 2024. Esta entidade descontava mensalidades diretamente das aposentadorias deles, recebendo milhões de reais por mês.
A Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), na qual Francisca figura como presidente, é uma das cerca de 30 entidades. Dessa forma, estas são suspeitas de fazer descontos em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização dos beneficiários.
O esquema todo pode ter gerado prejuízos de até R$ 6 bilhões a milhares de aposentados. Estas são as estimativas iniciais da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Eles deflagraram uma operação contra as fraudes em abril deste ano.
Sendo assim, o Congresso instalou a CPI mista da Fraude do INSS, para apurar o escândalo.
Na terça-feira (20), a Defensoria Pública do Ceará ajuizou uma ação na Justiça estadual. Esta apontava uma fraude dentro da fraude: Francisca “foi indevidamente inserida como dirigente de uma entidade da qual jamais participou ativamente, não exercendo qualquer função de gestão ou controle”.
Como responsável legal da Aapen, a idosa começou a receber centenas de cartas de cobrança de pessoas lesadas pela entidade. Há mais de 200 processos contra ela na Justiça.
“Resta evidente que não se trata de presidente ou administradora de qualquer associação, mas sim de uma hipervulnerável enganada por pessoas inescrupulosas, assumindo, em razão da sua falta de informação, a condição de ‘laranja'”, afirma a Defensoria no processo.
O órgão pede para que a Justiça determine a retirada de Francisca dos registros e da direção da Aapen. Isso a livraria de qualquer responsabilidade pelas supostas fraudes que a associação praticou.
Francisca ‘enganada’
Conforme a Defensoria, procuraram Francisca em 2023 por uma mulher, chamada Liduína, que disse que ela tinha direito a um empréstimo.
🖊️Essa mulher apresentou à idosa um grupo de advogados que a fizeram assinar documentos para receber o suposto empréstimo. Foi então que ela virou presidente da Aapen.
Para comprovar que a enganaram, a idosa anexou ao processo trocas de mensagens e áudios com esses advogados.
Em uma das conversas, em maio deste ano, Francisca se queixa das cobranças que tem recebido e diz temer que seu CPF seja cancelado. Um dos advogados responde que não existe esse risco.
A Aapen já esteve sendo presidida por uma advogada do Ceará, Cecilia Rodrigues da Mota, investigada pela PF na Operação Sem Desconto, contra as fraudes no INSS. Cecilia também presidiu, concomitantemente com a Aapen, outra entidade suspeita. Esta é a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).
“O escritório profissional de Cecilia recebeu valores de associações investigadas e remeteu-os a pessoas jurídicas pertencentes a familiares de servidores do INSS”, diz a investigação policial.
Em um relatório do inquérito que apura se servidores públicos ganharam propina das entidades, a própria Polícia Federal já havia apontado indícios de que presidentes de dez associações podiam ser laranjas. Um dos nomes citados pela PF era o de Francisca da Silva de Souza.
Um dos advogados que trocou mensagens com Francisca, Ricardo Santiago, afirmou que o áudio apresentado pela idosa na ação judicial contra a Aapen “foi tirado de contexto”. Ele também afirmou que “não tem nenhuma ligação com os fatos alegados”.
Balanço
Atualmente, há 13 inquéritos na PF para apurar as fraudes nos descontos associativos. Essas investigações correm em São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal.
Conforme dados da PF, apreenderam bens no valor de R$ 176,7 milhões e contas bancárias estiveram sendo bloqueadas. Dois investigados estão presos preventivamente.