A possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol pode colocar 60% do mercado nacional de aviação civil nas mãos de um único grupo e deixar as passagens mais caras, afirmam especialistas.
O professor Alessandro Oliveira, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), afirma que, com menos concorrência, os preços tendem a subir.
O economista e professor, José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), diz que a consequência natural dessa possível fusão seria o aumento das tarifas, inclusive porque as companhias estão endividadas.
“Se você quer fazer um ajuste sem mudar o capital das empresas, o ajuste operacional significaria você conseguir vender as mesmas passagens por um valor mais caro porque você tem os mesmos aviões, os mesmos assentos e, no caso dessas duas empresas, uma dívida, principalmente em dólar, muito alta”, declarou.
O aumento de preços feito por Gol e Azul poderia gerar um efeito cascata e forçar a Latam, única concorrente nacional, a cobrar mais também.
“Se você está se referindo à segunda maior concorrente, ela vai pensar sob o ponto de vista estratégico: o que será melhor para mim? Concorrer com essa empresa de 60% do mercado? Ou é melhor eu deixar que ela cobre um preço mais alto e eu me acomodo e cobro um preço mais alto também?”, indagou o professor Cleveland Prates, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O professor explica que, na economia, isso é chamado de “coordenação tácita”. Ou seja, a empresa entende que é melhor se adaptar ao novo cenário no lugar de competir de forma mais acirrada.
Para virar realidade, a fusão entre Gol e Azul ainda precisa ser aprovado por autoridades (veja mais detalhes abaixo).
Esta reportagem vai contar que:
- negócio depende de aprovação
- governo vê fortalecimento do setor
- pode nascer uma barreira à entrada de novas empresas
Negócio depende de aprovação
Na última quarta-feira, 15 de janeiro, a Azul e a controladora da Gol, a Abra, anunciaram a celebração de um “memorando de entendimento”, sinalizando que pretendem realizar uma fusão.
Para o negócio ser concluído, falta:
- celebrar os acordos definitivos;
- obter aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- concluir o plano de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos.
O Cade é a instituição brasileira responsável por analisar a compra e venda de empresas relevantes, de forma a evitar abuso de poder de mercado –como aumento de preços e barreira à entrada de novas companhias.
Ex-conselheiro do Cade, Cleveland Prates acredita ser difícil o conselho aprovar a operação da forma como foi apresentada.
O especialista cita possíveis “remédios” que podem ser determinados pelo órgão, como a limitação de “vagas” nos aeroportos ou a venda de programa de fidelidade para outra companhia. Contudo, na avaliação de Prates, esses remédios podem fazer com que a operação deixe de ser atrativa para as empresas.
Governo vê fortalecimento do setor
No dia seguinte ao anúncio da operação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que encara a possível fusão como uma “federação partidária”, com manutenção de autonomia financeira e governança.
Para Costa Filho, o governo precisa oferecer uma “mão amiga” para fortalecer o setor e preservar empregos.
De acordo com o ministro, a pasta não vai permitir o incremento no preço das passagens aéreas.
“Tanto Anac quanto ministério, todo nosso conjunto vai estar vigilante em relação ao preço da passagem aérea, para que isso não aconteça [o aumento]”, disse em conversa com jornalistas.
O preço das passagens aéreas é livre, definido pelo mercado, e não fixado pelo governo.
“A única coisa que o governo pode fazer é baixar impostos e pedir que as companhias repassem para os preços”, afirma o professor do IDP.
Ele lembra, contudo, que hoje o setor tem isenção fiscal, mas, com a reforma tributária, passará a ser cobrado pela alíquota geral, aumentando a sua carga de impostos.
Barreira à entrada de novas empresas
Outra consequência apontada pelos especialistas é a barreira à entrada de novas empresas aéreas no Brasil. Isso se daria por alguns fatores:
- concentração das “vagas” –ou “slots”, no jargão do setor—nos principais aeroportos
- maior escala para fidelizar consumidores
“Existem diversos atributos nas mãos das companhias aéreas que elas mesmas eficientemente conseguiram implementar, que são todas essas taxas e itens do pacote tarifário que cada passageiro compra que pode muito bem ir sendo ajustado de forma a solidificar o poder de mercado das empresas”, declarou o professor do ITA.
Segundo Oliveira, as vagas nos aeroportos também são um fator relevante para impedir a entrada de novas empresas. De acordo com ele, a fusão pode criar uma empresa “ultra dominante” no mercado doméstico.
O que disseram as empresas
Azul e Gol se manifestaram ao g1:
GOL – “O MoU [Memorando de Entendimento] representa uma fase inicial de um processo de tratativas entre Abra e Azul para explorar a viabilidade de uma possível negociação, por este motivo detalhes ainda serão discutidos e submetidos às autoridades competentes.”
AZUL – Em entrevista ao g1, o CEO da Azul, John Rodgerson, disse que fusão vai aumentar a conectividade no país, reduzir custos e, por consequência, preço das passagens.
“Há 100 aeroportos no Brasil que só a Azul opera. Mas tive que fechar algumas dessas cidade porque não tinha demanda suficiente e o que vai trazer benefício para o consumidor é mais cidades atendidas e mais conectividade, então isso que estamos prevendo com essa fusão”, declarou.
Questionado sobre as “vagas” ou “slots” nos aeroportos, o executivo afirma que o único aeroporto que não suporta novas companhia é Congonhas, em São Paulo.
“O que eu diria é que tem um aeroporto nesse país que tem problema de slot e é Congonhas. E nós temos que entender que o Brasil é muito maior que Congonhas”, disse.
