A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito reeleito Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque (PL), e da vice-prefeita Adriana Marsicano, por prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. O ocorrido foi em São José de Caiana, no Sertão da Paraíba. A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz assinou a decisão. Esta também declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos.
De acordo com a sentença, a gestão municipal utilizou a máquina pública de maneira indevida para favorecer a reeleição de Manoel Moleque. A ação foi movida pela candidata de oposição, Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de Marcílio (PDT), e pelo seu partido.
Conforme a magistrada, houve uma contratação em massa e irregular de prestadores de serviços, sem a realização de concurso público ou licitação regular. Isso foi concentrado nos meses que antecederam o pleito eleitoral. Para a Justiça, essas contratações tinham nítido caráter eleitoreiro. O objetivo era beneficiar diretamente a candidatura à reeleição.
Além disso, a decisão aponta a distribuição de benefícios assistenciais, como cestas básicas, kits de construção e auxílios diversos, sem a observância de critérios objetivos. Não houve planejamento ou justificativa legal. Para a juíza, a prática comprometeu a igualdade entre os candidatos e afetou a normalidade das eleições em um município caracterizado por alta vulnerabilidade social.
MPE favorável à cassação em São José de Caiana
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestou favoravelmente à cassação, destacando que houve um crescimento expressivo nas despesas com pessoal e assistência social no segundo semestre de 2024. O órgão apontou ainda a ausência de transparência nas contratações. Este fato reforçou a configuração de abuso de poder.
Durante a defesa, Manoel Moleque e Adriana Marsicano alegaram que as ações seguiam práticas administrativas já adotadas em gestões anteriores. Eles disseram que todas as contratações obedeceram à legalidade. No entanto, a Justiça entendeu que o aumento abrupto dos contratos e dos gastos, sem justificativa plausível, caracterizou grave abuso político e econômico.
Como consequência da decisão, além da cassação e da declaração de inelegibilidade, aplicaram a multa máxima prevista na legislação eleitoral aos investigados. A juíza também determinou a realização de novas eleições no município. Isso conforme estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral para casos de cassação da chapa vencedora.
Dessa maneira, a Câmara Municipal será formalmente intimada para assegurar a continuidade da administração pública até a posse dos novos eleitos. Cabe recurso contra a decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Nas eleições municipais de 2024, a chapa encabeçada por Manoel Moleque e Adriana Marsicano saiu vitoriosa com 67,36% dos votos, totalizando 3.160 votos. Eles derrotaram a candidata de oposição Kaká de Marcílio (PDT), que obteve 1.531 votos, representando 32,64% do total.
Em seguida a divulgação da decisão, o prefeito Manoel Moleque se pronunciou por meio de suas redes sociais. Em nota, afirmou ter recebido a decisão “com surpresa e muito respeito” e garantiu que irá recorrer às instâncias superiores.
“Recebemos com surpresa e muito respeito a decisão. Nesse momento difícil, queremos deixar bem claro: acreditamos na Justiça. Vamos entrar com os recursos necessários e mostrar a verdade dos fatos”, declarou o prefeito.
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