O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.
Publicaram a sanção na edição desta quarta-feira, 7 de maio, do “Diário Oficial da União” (DOU). O Congresso Nacional aprovou anteriormente a proposta.
O lábio leporino e a fenda palatina são tipos de má-formação que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião.
Conforme o Ministério da Saúde, nos casos mais corriqueiros, o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, ficando uma linha vertical aberta. A mesma situação pode acontecer com o céu da boca, o palato.
Tanto o lábio quanto o céu da boca podem se reparar por meio de cirurgias. Conforme o ministério, as datas das intervenções variam conforme desenvolvimento do bebê e se determinam por equipe médica.
Tratamento
Conforme a nova lei, o SUS fica autorizado a realizar a cirurgia e o tratamento pós-cirúrgico de forma gratuita por meio de unidades públicas ou conveniadas. Assim sendo, o tratamento prevê serviços de:
- fonoaudiologia
- psicologia
- ortodontia
- outras especialidades.
A lei prevê o serviço gratuito de fonoaudiólogo caso o paciente precise de reeducação oral para “auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no bom desenvolvimento da fala”.
No caso de dentista, o paciente poderá receber atendimento gratuito para implante dentário e aparelho ortodôntico.
A nova legislação também prevê que, nos casos em que o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado a “centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora.”