O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira, 4 de setembro, em Minas Gerais, o programa “Gás do Povo”.
A proposta, que amplia o atual Auxílio Gás, deve beneficiar 15,5 milhões de famílias e tem um custo previsto de R$ 5 bilhões em 2026.
O lançamento será no Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte, capital mineira. Também participam do evento o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é de Minas Gerais. A pasta foi responsável pela elaboração do novo programa.
Batizado de “Gás do Povo”, o programa vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) e pretende ampliar o atual Auxílio Gás, com uma nova modalidade do auxílio, direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Segundo o governo, a frequência do benefício vai variar conforme a composição familiar:
- Dois integrantes: até três botijões por ano;
- Três integrantes: até quatro botijões por ano;
- Quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano.
Como o beneficiário vai acessar o benefício?
Segundo o governo, o beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários.
A autorização para a retirada se dará com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento:
- aplicativo (vale digital);
- cartão específico para o programa;
- QR Code (vale impresso obtido em lotéricas e agências da Caixa);
- e cartão do Bolsa Família, conforme o caso.
Ainda conforme o Executivo, a gratuidade se concedera no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada.
“Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada. O beneficiário disporá de um vale digital, cujo nome ainda está em definição e deverá evitar expressões que não sejam corriqueiras para a população. Importante ressaltar que o preço de referência não leva em conta o valor do frete, e o beneficiário terá que arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa”, menciona o governo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai gerir todo o processo de acesso ao benefício.
Sem burocracia
Conforme o ministro Alexandre Silveira, o programa visa distribuir o gás de cozinha de forma “desburocratizada e simplificada”, o que inclui ampliar postos de revenda.
“Nós vamos deixar o Auxílio Gás que hoje contempla apenas 5,4 milhões de famílias, para distribuir de forma desburocratizada e simplificada nos 58 mil postos de revenda no Brasil afora”, disse Silveira em entrevista recente ao Voz do Brasil, do Canal Gov.
Governo estuda retomada de ‘gaiolas’
Todos os postos de distribuição de gás, conforme o ministro, se identificarão com o nome do programa. Dessa forma, os contemplados deverão se dirigir até eles munidos do cartão da Caixa Econômica Federal, com o cartão do Bolsa Família, com o vale que poderá ser retirado em todas as lotéricas do país ou com o aplicativo da Caixa. Seg
Além dos postos de revenda, o governo estuda retomar com as “gaiolas” nos postos para facilitar assim a distribuição do botijão.
A ideia do governo é que o programa comece a operar em novembro. O nome também se ajustou. Anteriormente, a ideia era batizá-lo de “Gás pra Todos”. Atualmente, o governo já conta com o Auxílio Gás, que diminui o valor do botijão para famílias de baixa renda.
Ainda mais, neste novo desenho, o governo vai distribuir vouchers aos contemplados pela medida, como forma de reduzir as chances de a verba do programa ser utilizada para outro fim.
O “Gás do Povo” é visto no governo como uma medida com potencial para ser uma vitrine no final do mandato de Lula, junto com a ampliação da gratuidade na conta de luz e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O programa será enviado ao Congresso em uma Medida Provisória (MP).
Minas Gerais tem o segundo maior eleitorado do país e costuma ser decisivo nas eleições presidenciais mais disputadas. O governador do estado, Romeu Zema (Novo), é pré-candidato à presidência.