A Secretaria da Receita Federal anunciou um marco histórico: ela lançou autos de infração no valor de R$ 225,5 bilhões em 2023. Esse número representa um aumento de 65% em comparação ao ano anterior, quando os autos de infração totalizaram R$ 136,7 bilhões.
Esses lançamentos se transformaram em créditos tributários, resultantes das ações de fiscalização contra sonegação, evasão fiscal e falta de recolhimento de tributos. No primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad concentrou esforços para aumentar a arrecadação e cumprir as metas fiscais estabelecidas, resultando nesse recorde.
valores das autuações
Embora o valor total de autuações seja expressivo, apenas cerca de 5% desse montante ingressa no mesmo ano, excluindo os parcelamentos. Isso ocorre porque a maioria das cobranças é contestada por pessoas físicas e empresas, tanto administrativamente quanto judicialmente, resultando em processos que se estendem por anos.
Apesar da greve dos auditores da Receita Federal, que durou quase três meses, de 20 de novembro de 2023 a 8 de fevereiro deste ano, a Receita Federal alcançou o recorde de autuações em 2023. O movimento grevista encerrou-se após o governo firmar um acordo sobre o pagamento de bônus de produtividade aos servidores.
Do total de autuações, R$ 215,9 bilhões são referentes a empresas, enquanto R$ 9,7 bilhões são relativos a pessoas físicas. Os impostos mais autuados foram IRPJ/CSLL, com R$ 128,1 bilhões, seguidos por PIS/Cofins, com R$ 32,1 bilhões, e Contribuição Previdenciária, com R$ 20,4 bilhões.
Para 2024, a Receita Federal não estabeleceu uma meta de autuações. O foco será a chamada conformidade tributária, com ênfase no aconselhamento aos contribuintes para autorregularização diante de irregularidades identificadas, além do combate às fraudes. O coordenador-geral de Fiscalização, Ricardo Moreira, enfatizou que o objetivo principal não é autuar, mas sim arrecadar os tributos necessários ao Estado.
