O Bar do Cuscuz, localizado em João Pessoa, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil após um episódio de homofobia. A decisão, proferida em 1ª instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu a postura discriminatória de um funcionário do estabelecimento e ainda cabe recurso.
O caso ocorreu em 2022, quando Aline Melo, de 30 anos, junto dos pais e da irmã de 18 anos, foram expulsas do bar após um abraço entre irmãs. Ainda assim o funcionário do estabelecimento as repreendeu, alegando que não poderiam demonstrar afeto no local.
Aline relatou a situação, onde além de não acreditarem no parentesco das irmãs, o funcionário insistiu em proibi-las de se abraçarem, presumindo uma relação homoafetiva. As irmãs apontaram para um cartaz que informava sobre a ilegalidade da discriminação por orientação sexual, apesar disso o funcionário continuou com a postura discriminatória.
O Bar do Cuscuz recorreu da decisão, porém o TJSP negou o recurso, destacando que o próprio estabelecimento reconheceu a ilicitude do ato ao promover treinamentos de conscientização para seus funcionários. Aline e sua irmã registraram um boletim de ocorrência, alegando crime de homofobia e constrangimento ao consumidor.
A ação evidencia a importância do combate à discriminação e reforça a necessidade de respeito à diversidade e à dignidade das pessoas.
