Quando se fala em reajuste salarial, geralmente se pensa em aumento de salário, mas na Eletrobras, a proposta envolve uma redução nos vencimentos. A empresa contudo apresentou uma proposta aos sindicatos na quarta-feira, 17 de abril, propondo uma diminuição de 12,2% nos salários de funcionários que recebem até R$ 15,5 mil.
Essa medida faz parte de um plano de redução de custos implementado pela nova gestão da empresa, que assumiu após a privatização em 2022. O objetivo é “enxugar” a companhia e torná-la mais eficiente.
O que é a redução salarial?
A redução salarial é a prática de diminuir temporariamente a remuneração dos trabalhadores. A legislação brasileira autoriza essa medida desde a Constituição Federal de 1988, mas somente empregadores e sindicatos podem realizá-la através de uma Convenção Coletiva de Trabalho.
Quais são as condições?
Para implementar a redução salarial, os empregadores precisam comprovar juridicamente que estão passando por instabilidade econômica. Durante a pandemia da Covid-19, as normas sofreram alterações para permitir que a redução ocorresse através da diminuição da jornada de trabalho.
De até quanto pode ser o desconto?
A legislação brasileira permite a redução de até 25% da remuneração dos funcionários, mas esse percentual pode ser maior com acordo do sindicato. Mesmo os trabalhadores que recebem salário-mínimo podem ser afetados, apesar de a Constituição Federal estipular que esse valor não pode ser reduzido.
A redução salarial é temporária?
A duração do período de redução depende do que a empresa e o sindicato estabeleceram. Após o prazo acordado, a remuneração volta ao patamar anterior. Um acordo coletivo não pode ter duração superior a dois anos.
Por que a Eletrobras quer fazer cortes salariais?
Após a privatização em 2022, a nova gestão da Eletrobras iniciou um processo de redução de custos. A empresa busca negociar um acordo coletivo com sindicatos, que inclui o corte de salários e a autorização para demissões em massa.
Diante dessas medidas, os funcionários da Eletrobras enfrentam um cenário desafiador, com a possibilidade de redução de salários e demissões em massa.
