A Prefeitura de Rio Tinto, localizada no Litoral Norte da Paraíba, anunciou o cancelamento do show do cantor Xand Avião. O show estava previsto para acontecer na “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia” em 21 de maio. A decisão veio após recomendação do Ministério Público do estado, que considerou o custo do cachê, de R$ 400 mil, excessivo.
Segundo a prefeitura, a preocupação em evitar conflitos e em seguir as recomendações dos órgãos de controle levou ao cancelamento do evento. Contudo o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público, foi quem inicialmente solicitou o cancelamento. Ele argumenta que o investimento seria desproporcional frente a outras demandas, como a reativação do Samu e a melhoria da infraestrutura local.
A contratação de Xand Avião, feita então por meio de inexigibilidade de licitação, gerou polêmica, levando também o Ministério Público de Contas da Paraíba a se manifestar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para impedir o pagamento do cachê e aplicar multa em caso de descumprimento. O MPCPB considerou a despesa exorbitante e incompatível com as prioridades da administração municipal.
A nota divulgada pela prefeitura informou que a contratação do artista foi realizada dentro dos trâmites legais, mas o cancelamento foi decidido para evitar controvérsias e atender às recomendações dos órgãos fiscalizadores. O comunicado expressou ainda o compromisso da administração municipal com a transparência e a legalidade em suas ações.
