A Justiça paulista condenou em primeira instância o apresentador Sikêra Jr. e a emissora RedeTV a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um motorista do aplicativo Uber, após comentários ofensivos feitos durante o programa “Alerta Nacional”. Os comentários ainda mais incluíram acusações graves como “vagabundo” e “estuprador”. Contudo tanto Sikêra quanto a emissora têm a possibilidade de recorrer da decisão.
O caso remonta a um episódio em 2022. Uma passageira ficou alarmada ao notar que o motorista, ao iniciar a corrida, fechou os vidros do carro e utilizou álcool em gel nas mãos. A passageira então entrou em pânico, temendo ser sedada por algum produto químico. Ela começou a bater no vidro até que o carro parou e ela fugiu do veículo.
No programa “Alerta Nacional”, Sikêra Jr. proferiu comentários que insinuavam uma conduta criminosa por parte do motorista, relatando a situação. Ele afirmou: “Imagine um vagabundo com um carro na mão com uma cliente atrás, celular bom, bolsa, a mulher bonita dentro da jaulinha dele (…) Chegou de carro de aplicativo todo apagado, isso é carro de bandido, de assaltante, de estuprador.”
Entretanto, a investigação subsequente conduzida pelo Ministério Público concluiu que não houve qualquer conduta ilícita por parte do motorista, sendo o produto utilizado álcool em gel.
Sikêra, Rede TV e a sentença
Na sentença que condenou Sikêra Jr. e a RedeTV, a juíza destacou que a reportagem causou danos efetivos ao motorista ao impor-lhe uma “culpa ilicitamente presumida”. Bem como a indenização de R$ 20 mil, a sentença determinou a também a publicação de uma nota de retratação.
Sikêra Jr. argumentou à Justiça que sua reportagem tinha como base o boletim de ocorrência registrado pela passageira, bem como as imagens feitas no ambiente da delegacia, qualificando o motorista apenas como “suspeito”. Por sua vez, a emissora afirmou que não tinha responsabilidade sobre as ações de Sikêra Jr. no estúdio, destacando que uma produtora independente realizava o programa.
