Passadas quase três semanas da Operação Sem Desconto, que identificou fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal ainda não informou quando começará a devolver o dinheiro às vítimas de descontos irregulares em pensões e aposentadorias.
Os descontos fizeram-se por entidades associativas sem autorização dos segurados do INSS. Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) estimam que o esquema possa ter desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O governo busca informações para definir quando farão a devolução do dinheiro. Veja o que ainda precisa se decidir para que o ressarcimento tenha início.
Número de pessoas lesadas
O governo ainda não tem o número exato de pessoas que tiveram descontos das entidades associativas sem autorização.
O INSS projeta que 9 milhões de segurados tiveram descontos nas pensões e aposentadorias. No entanto, é preciso separar quem autorizou e quem não autorizou a operação.
Os investigadores suspeitam que cerca de 4 milhões tenham sido vítimas de fraudes.
O INSS começa nesta terça-feira, 13 de maio, por meio do aplicativo Meu INSS, a notificar as pessoas que tiveram descontos. A partir da quarta, 14 de maio, os segurados informarão, via aplicativo, se autorizaram ou não o desconto.
Valor a se devolver
Com a informação repassada pelos segurados, o governo saberá o valor aproximado que devolverão. No entanto, não há um prazo para que as vítimas se manifestem, logo, atualizarão essa informação de forma constante.
Nos casos em que o segurado informar que não autorizou o desconto, a entidade terá 15 dias úteis para provar o contrário. Será necessário apresentar documentos que demonstrem o aval do segurado.
Se não demonstrar que houve aval, a entidade terá mais 15 dias úteis pra fazer o pagamento do valor descontado. O INSS informou que repassará o dinheiro às vítimas na folha de pagamento do instituto.
Origem do dinheiro a se devolver
O governo trabalha com diferentes fontes para devolver o dinheiro descontado de forma irregular.
Parte da verba se obterá por meio da devolução que as entidades farão.
Caso a associação não faça o pagamento, o governo pretende usar seus próprios recursos para ressarcir as vítimas, cobrando a entidade na Justiça posteriormente.
É preciso definir como se usarão os recursos do Tesouro Nacional. Neste caso, será avaliado se serão considerados no cumprimento da meta fiscal, por exemplo.
O governo também trabalha então com a possibilidade de utilizar dinheiro apreendido na Operação Sem Desconto. Além disso, pediu à Justiça o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades. Assim sendo, estas foram apontadas na investigação como envolvidas no esquema.
Cronograma de pagamento
O INSS não informou até o momento uma data para o começo dos pagamentos.
O governo busca as informações sobre número aproximado de pessoas lesadas e volume do dinheiro a ser devolvido para operacionalizar e divulgar um cronograma.
